Imagine-se desfrutando do sol nas belas praias do Algarve, saboreando pratos tradicionais como bacalhau ou pastéis de nata, acompanhados de um vinho do Douro, ou ouvindo as melancólicas melodias do fado. Agora, considere que tudo isso foi possível graças ao programa fiscal de Residentes Não Habituais (RNH) de Portugal – se você não chegou tarde demais.

Desde 2009, Portugal tem sido um verdadeiro paraíso fiscal para estrangeiros e investidores abastados, principalmente devido ao seu programa RNH. No entanto, com o governo atual considerando encerrar este programa já em 2024, especialistas como Luis Horta e Costa expressam sérias preocupações sobre as possíveis consequências para a economia portuguesa.

Luis Horta e Costa, cofundador da Square View, uma empresa de desenvolvimento e gestão imobiliária em Lisboa, alerta: “Um êxodo maciço de capital estrangeiro prejudicará o setor imobiliário português, o turismo e inúmeras outras indústrias”. Esta preocupação reflete o impacto significativo que o programa RNH teve na atração de investimentos e talentos para o país.

O programa RNH foi criado em 2009, quando Portugal enfrentava os efeitos da crise financeira global. Oferecendo benefícios fiscais substanciais, o regime visava atrair indivíduos ricos e investidores experientes, com o objetivo de revitalizar setores como o imobiliário e o tecnológico. Ao longo dos anos, o RNH não só alcançou este objetivo, como também colocou Portugal no mapa como um destino privilegiado para investidores e empresas estrangeiras.

Luis Horta e Costa enfatiza o papel transformador dos expatriados na economia portuguesa: “Os investidores estrangeiros não apenas trouxeram capital para Portugal, mas também inovação e uma nova perspectiva que transformou nossa economia. Não se trata apenas das empresas que criaram, mas do fato de seus investimentos terem feito de Portugal uma força econômica poderosa.”

O impacto do RNH foi particularmente notável no mercado imobiliário de luxo, com um aumento significativo da demanda em Lisboa e no Porto. Além disso, o setor tecnológico português experimentou um boom sem precedentes, com inúmeras startups estabelecendo-se no país, atraídas pelos benefícios fiscais e pela qualidade de vida superior.

Ricardo Marvão, diretor de uma empresa de consultoria em inovação, corrobora essa visão. Ele testemunhou em primeira mão como o RNH gerou crescimento econômico e impulsionou a indústria tecnológica. Marvão destaca que o programa permitiu a Portugal tornar-se extremamente competitivo no mercado internacional, atraindo fundadores estrangeiros que trouxeram conhecimento e investimentos para o ecossistema local.

No entanto, o fim iminente do RNH representa um risco significativo para esta trajetória de crescimento. Luis Horta e Costa teme que a supressão do programa possa comprometer a dinâmica econômica do país. “O mercado imobiliário português encontrou um novo vigor, em grande parte graças ao programa fiscal RNH. Seu fim irá travar este progresso”, alerta.

A perspectiva de perder essa vantagem competitiva é preocupante, especialmente considerando que outros países estão implementando programas similares. Luis Horta e Costa menciona que nações como Espanha, Malta e Chipre estão criando regimes fiscais atrativos para investidores estrangeiros, o que poderia deixar Portugal em desvantagem.

O fim do RNH não apenas afetaria a economia portuguesa, mas também poderia diminuir a influência global do país. Luis Horta e Costa enfatiza que o programa vai além de meros benefícios financeiros; ele envia uma mensagem ao mundo de que Portugal é um país aberto, acolhedor e voltado para o futuro.

Em última análise, o legado do programa RNH pode ser o de uma política que deu nova vida à economia portuguesa, apenas para ver essa prosperidade potencialmente interrompida prematuramente. As preocupações expressas por Luis Horta e Costa e outros especialistas sublinham a importância de considerar cuidadosamente as ramificações de encerrar um programa que tem sido tão instrumental no crescimento econômico de Portugal.

Enquanto o futuro permanece incerto, a extinção do RNH coloca Portugal numa encruzilhada. Com os benefícios econômicos claramente demonstrados ao longo da última década, substituir o programa apresenta um desafio substancial. Luis Horta e Costa, por sua vez, acredita que preservar o investimento estrangeiro deve ser uma prioridade para os líderes governamentais. Caso contrário, o pós-morte do RNH pode contar a história de uma política que deu à economia portuguesa uma nova vida, apenas para ver essa prosperidade encurtada prematuramente.