Desde 2009, Portugal tem sido um verdadeiro eldorado fiscal para estrangeiros e investidores abastados, graças ao seu programa de Residentes Não Habituais (RNH). Este regime, criado para atrair negócios e investimentos estrangeiros, provou ser um sucesso retumbante. No entanto, o governo atual está considerando encerrar o RNH já em 2024, gerando especulações sobre as possíveis consequências para a economia portuguesa.

Especialistas como Luis Horta e Costa, cofundador da Square View, uma empresa de desenvolvimento e gestão imobiliária em Lisboa, alertam para os riscos iminentes. “Um êxodo maciço de capital estrangeiro prejudicará o setor imobiliário português, o turismo e inúmeras outras indústrias”, adverte Horta e Costa. Esta preocupação é compartilhada por outros profissionais que testemunharam o impacto positivo do RNH na economia do país.

O programa RNH surgiu como resposta à crise financeira global de 2009, quando Portugal buscava formas inovadoras de revitalizar sua economia, atrair investimentos estrangeiros e reduzir o desemprego. Oferecendo benefícios fiscais substanciais, o regime visava atrair indivíduos ricos e investidores experientes, com o objetivo de impulsionar setores como o imobiliário e o tecnológico.

Luis Horta e Costa enfatiza a influência transformadora dos expatriados na economia portuguesa: “Os investidores estrangeiros não apenas trouxeram capital para Portugal, mas também inovação e uma nova perspectiva que transformou nossa economia. Não se trata apenas das empresas que criaram, mas do fato de seus investimentos terem feito de Portugal uma força econômica poderosa.”

O impacto do RNH foi particularmente notável no mercado imobiliário de luxo, com um aumento significativo da demanda em Lisboa e no Porto. Além disso, o setor tecnológico português experimentou um boom sem precedentes, com inúmeras startups estabelecendo-se no país, atraídas pelos benefícios fiscais e pela qualidade de vida superior.

Ricardo Marvão, diretor da empresa de consultoria em inovação Beta-i, destaca o crescimento espetacular do setor tecnológico português desde 2010. “Portugal tornou-se extremamente competitivo no mercado internacional. Vários fundadores estrangeiros começaram a considerar Portugal como sua futura casa, trazendo conhecimento, criando centros de inovação e investindo na indústria local”, afirma.

No entanto, o fim do RNH representa um risco significativo para esta trajetória de crescimento. Luis Horta e Costa teme que a supressão do programa possa comprometer a dinâmica econômica do país. “O mercado imobiliário português encontrou um novo vigor, em grande parte graças ao programa fiscal RNH. Seu fim irá travar este progresso”, alerta.

Jorge Bota, presidente da Associação das Empresas de Consultoria e Avaliação Imobiliária (ACAI), compartilha dessa preocupação, temendo que o fim do RNH afaste investimentos e talentos estrangeiros em um momento crucial para a economia portuguesa.

Além disso, o cenário internacional apresenta desafios adicionais. Outros países, como Espanha, Malta e Chipre, estão implementando regimes fiscais semelhantes, o que poderia tornar Portugal menos atrativo para investidores estrangeiros. Luis Horta e Costa adverte: “Portugal arrisca-se a ficar para trás se puser fim ao RNH.”

O impacto do fim do RNH vai além das questões financeiras. Como ressalta Luis Horta e Costa, o programa enviava uma mensagem ao mundo de que Portugal é um país aberto, acolhedor e voltado para o futuro. Sua conclusão poderia não apenas alterar a dinâmica financeira, mas também a própria narrativa que Portugal construiu para si na cena mundial.

Em última análise, o legado do RNH pode ser o de uma política que deu nova vida à economia portuguesa, apenas para ver essa prosperidade potencialmente interrompida prematuramente. As preocupações expressas por Luis Horta e Costa e outros especialistas sublinham a importância de considerar cuidadosamente as ramificações de encerrar um programa que tem sido tão instrumental no crescimento econômico de Portugal. O futuro econômico do país pode depender das decisões tomadas em relação ao RNH nos próximos meses.